PREFEITURA DE MARINGÁ

29-04-2010 Câmara de Maringá aprova telão na Vila Olímpica durante a Copa

Vereadores aprovaram na sessão de quinta-feira, em segunda discussão, projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia que destina local apropriado na Vila Olímpica para a exibição, em telão, dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo deste ano. O projeto sugere que o local para a exibição dos jogos seja, preferencialmente, o espaço denominado “Esplanada” porque assim as arquibancadas podem ser utilizadas para a acomodação do público. A matéria prevê ainda a segurança será feita pela administração municipal juntamente como os órgãos policiais competentes e também a abertura de um crédito adicional de R$ 20 mil para sua viabilização. O vereador pediu que o presidente da Câmara e o prefeito estimulem os patrões a dispensarem seus empregados nos horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol para que a Vila Olímpica se torne um ponto de encontro dos torcedores.

O projeto do Executivo que altera a lei 334 que dispõe sobre o parcelamento do solo no município foi aprovado em segunda discussão. O projeto estabelece normas para a implantação de loteamentos fechados na Macrozona Rural e adota outras medidas que buscam tornar a lei mais adequada ao atual estágio de desenvolvimento da cidade. Entre elas a metragem dos terrenos.

Outro projeto de autoria do Executivo que também foi aprovado em segunda discussão altera a quantidade de vagas nos cargos de auxiliar de farmácia de 24 para 30, de fonoaudiólogo de 4 para 8, de médico veterinário de 6 para 8 e de auxiliar de enfermagem de 349 para 369. O aumento no número de cargos efetivos tem por objetivo a adequação da estrutura de pessoal em função da demanda na área de saúde do município.

O projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia que determina a afixação de placas nos terrenos baldios contendo a identificação da data, quadra e zona do imóvel foi aprovado em segunda discussão. A Secretaria de Meio Ambiente será a responsável por determinar o modelo das placas e o prazo para colocação no terreno. Segundo o vereador a identificação deve facilitar as denúncias sobre sujeira e mato nos locais e aumentar a agilidade na resolução do problema.

Projeto do vereador Humberto Henrique altera a redação da lei 5.760 que dispõe sobre o parcelamento do valor relativo à concessão de sepultura do Cemitério Jardim Municipal de Maringá foi aprovado em segunda discussão. A lei atualmente em vigor prevê que a compra pode ser feita em até 10 parcelas, o vereador propõe que o prazo seja de 24 meses para o pagamento. De acordo com Humberto Henrique, o aumento no número de parcelas deve facilitar a aquisição de sepulturas por famílias mais pobres.

Ainda em segunda discussão foi aprovado projeto dos vereadores Aparecido Domingos Zebrão e John Alves Corrêa que dispõe sobre a oferta de cadeiras de rodas para uso de pacientes obesos nas unidades da rede pública municipal de saúde. Pelo projeto cada unidade de saúde deve ter pelo menos uma cadeira adequada ao uso de pacientes obesos.

O projeto do vereador Evandro Júnior que determina a afixação de cartazes com advertência sobre as conseqüências do uso de esteróides anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos comerciais que trabalhem com nutrição esportiva também foi aprovado em segunda discussão. O descumprimento da lei será punido com multa de R$ 500 que será dobrada a cada reincidência.

Em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia que denomina Pioneira Shirley Moreschi Planas a Rua 25.245, situada no Jardim São Paulo.

O projeto do Executivo que institui o Serviço Voluntário no município foi retirado de pauta por duas sessões a pedido do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão para que os vereadores possam esclarecer as dúvidas. Os vereadores Mário Verri, Humberto Henrique e Dr. Manoel Sobrinho foram contrários à retirada de pauta e defenderam que se votasse o projeto e que os vereadores derrubassem o projeto já que entendem que ele pode ser utilizado para substituir os servidores públicos por voluntários.

Em discussão única os vereadores foram aprovados três requerimentos. O vereador Luiz do Postinho que saber se há previsão para limpeza dos bueiros da Rua Fernão Dias, que fica na Zona 9. O vereador Evandro Júnior quer saber qual o critério para a definição das datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); se há possibilidade de programar o vencimento a partir do mês de março e se há possibilidade de flexibilizar as datas de vencimentos estabelecidas de acordo com o sistema adotado pela Copel. O vereador Ton Schiavone solicita que o Executivo determine o cumprimento da lei 7.632 que dispõe sobre a ordenação dos elementos presentes na paisagem da cidade, principalmente em relação aos anúncios visuais.

Autor(a): cmm-noticias