PREFEITURA DE MARINGÁ

07-05-2010 Confira os projetos que serão discutidos na Câmara de Maringá no dia 11 de maio

Esses são alguns dos temas que os vereadores irão discutir na sessão da próxima terça-feira. Eles votam ainda pavimentação em canteiros centrais, doação de terras, conscientização sobre maus tratos a idosos e ginástica laboral

Os vereadores votarão em segunda discussão na sessão da próxima terça-feira dois projetos. O primeiro do vereador Dr. Paulo Soni dispondo sobre a revitalização urbanística da Praça Napoleão Moreira da Silva, Zona 1. O projeto prevê implantação de mesas, bancos, parque infantil, sanitários e Academia da Terceira Idade. Também autoriza a abertura de crédito de R$ 50 mil no orçamento e ainda a celebração de convênios ou termos de cooperação com organismos estaduais ou federais para a realização das obras.

Projeto que autoriza a doação de terras à Associação de Moradores do Conjunto Residencial Ney Braga, de autoria do vereador Evandro Júnior, será votado em segunda discussão. Pelo projeto, será doada uma área de 453,06 metros quadrados para a construção do salão comunitário que deve ser utilizado para o desenvolvimento de diversas atividades voltadas à população. O projeto determina ainda que as obras deverão ser iniciadas no prazo máximo de seis meses e conclusão em dois anos. Prevê ainda que na escritura de doação pública haja uma cláusula de reversão do imóvel ao patrimônio municipal em caso de desvio de finalidade prevista e inobservância dos prazos estipulados na lei.

Em primeira discussão serão analisados sete projetos. O vereador Aparecido Domingos Zebrão propõe que o Executivo implante faixa pavimentada de 50 centímetros em torno de todos os canteiros centrais gramados. O projeto prevê um crédito especial da ordem de R$ 20 mil para a cobertura das despesas.

O vereador Luiz do Postinho apresenta projeto, em primeira discussão, que prevê a implantação do Programa de Ginástica Laboral nas repartições públicas municipais. O objetivo principal é prevenir a LER/DORT (lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), reduzindo assim as despesas com assistência médica e melhorando o desempenho profissional e a qualidade do serviço prestado à população.

Também em primeira discussão será votado projeto do vereador Flávio Vicente que institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus Tratos à Pessoa Idosa. A data será comemorada, anualmente, na Semana Municipal do Idoso. De acordo com o projeto, o município deverá desenvolver ações educativas, com o envolvimento da comunidade, por meio de palestras, cartazes e panfletos.

O vereador Belino Bravin Filho apresenta projeto que dispõe sobre educação nutricional voltada para a população carente e acompanhamento nutricional de gestantes e crianças até seis anos. Objetivo é prevenir doenças e reduzir os índices de mortalidade infantil relacionados à desnutrição. Os bairros com maiores índices de pobreza deverão ser atendidos primeiro. O projeto prevê ainda que famílias em que um dos pais esteja desempregado ou que tenham renda per capita de no máximo dois salários mínimos sejam atendidas prioritariamente.

A vereadora Marly Martin Silva propõe projeto que altera a redação da lei 7834 que determina a inclusão da advertência “Se beber, não dirija” nos cardápios e panfletos de propaganda dos bares, restaurantes e casas de eventos instalados na cidade. Pelo projeto além da advertência sobre as bebidas deve ser incluída também a frase “Drogas: Diga Não”.

Ainda em primeira discussão serão votados dois projetos que homenageiam pioneiros maringaenses com a colocação de seus nomes em ruas da cidade. O vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia propõe que seja denominada Pioneira Eufrázia Göelzer Araújo a Rua 25.244 situada no Jardim São Paulo, Zona 25. O vereador Dr. Manoel Sobrinho apresenta projeto que denomina Nivaldo Weitz a Ruela 96/4 no Parque Residencial Quebec, Zona 30.

Em discussão única os vereadores irão votar três requerimentos. O vereador Belino Bravin Filho quer saber se há previsão para o recapeamento das ruas do Parque Itaipu, e em caso afirmativo, qual a data prevista para a obra.

O vereador Humberto Henrique quer informações sobre a lei que dispõe sobre incentivos para a realização de projetos culturais na cidade. Ele quer saber quantos editais foram publicados, qual a data de publicação desses editais, a relação dos empreendedores inscritos, títulos, objetivos dos projetos e os valores requeridos, nomes dos contemplados.

O vereador Dr. Paulo Soni quer informações sobre o atendimento médico nos distritos de Floriano e Iguatemi. Ele quer saber se os postos têm equipamentos e medicamentos para atendimentos de vítimas de animais peçonhentos, especialmente cobras; se o SAMU atende em domicílio rural; se a população rural tem conhecimentos de primeiros socorros em caso de picada ou mordida de animal peçonhento; qual o número de acidentes com esses animais na região, por espécie.

Autor(a): cmm-noticias